9 Atos Normativos

    Fica criado um Comitê Contingencial Técnico de Especialistas, com a finalidade de assessorar a entidade apresentando análises, estudos e propostas que tratem respeito ao assunto, objetivando, inclusive, a eventual produção de vacina contra a monkeypox pelo Instituto Butantan.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum, a adoção da imediata estratégia, de vacinação da população geral, em ordem decrescente, para faixa etária de 59 a 18 anos, e registro das doses aplicadas imediatamente no Sistema de Informação oficial VaciVida utilizado, no estado de São Paulo, no prazo de 24 horas entre, a aplicação e o registro da referida vacina.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021 
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    Atualização das diretrizes para notificação de suspeitas de eventos adversos a medicamentos no Estado de São Paulo e orientações quanto à notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos associados à vacina Coronavac.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Comunicado 3 - CVS - Rep, de 26 de Janeiro de 2021 
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    Aprova a Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/08/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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